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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 19:40
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Novembro de 2001 - 03:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:17
Os feminismos e a questão da mulher
Procurou-se resumir e esquematizar o emaranhado complexo dos movimentos feministas e, a partir do uso do conceito de gênero, identificar as diferentes visões históricas e críticas de teóricos do patriarcado. Procurou-se refletir sobre os progressos e paradoxos mais críticos além dos constantes desafios na contemporaneidade.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 09:24
Servidora estadual temporária tem licença-maternidade de seis meses assegurada
Mulher teve benefício estendido de quatro para seis meses.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 10:26
Brasil registra 170 novas vítimas de Covid e tem maior média móvel de mortes em pouco mais de 3 meses
São 690.635 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.529.611, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 09:32
Média móvel de mortes por Covid no Brasil passa de 200 e é a maior desde março
São 670.900 óbitos e 32.207.082 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. É o 5º dia de alta na média móvel de vítimas, que chegou a 209 por dia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
Acerto rescisório. Maior remuneração.
O acerto rescisório deve ser feito pelo valor da maior remuneração percebida pelo empregado, sendo
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 12:00
Apresentador de telejornal e emissora devem indenizar espectadora
Mulher foi chamada pelo apresentador de ?vagabunda? e ?assassina?
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 16:53
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 09:30
Covid já causou 677 mil mortes no Brasil; média móvel de casos tem maior queda desde abril
São 677.021 óbitos e 33.589.053 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2022 - 09:26
Brasil registra maior média móvel de mortes por Covid dos últimos 100 dias, com 234 vítimas diárias
São 672.829 óbitos e 32.685.139 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2022 - 09:20
Brasil registra maior média móvel de mortes por Covid em 3 meses, com 226 vítimas por dia
São 671.194 óbitos e 32.283.345 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 10:39
Brasil registra média móvel de 54.182 novos casos de Covid por dia, a maior desde o início da pandemia
País contabilizou total de 203.617 óbitos e 8.133.833 casos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa; média de mortes segue acima de mil por dia.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 12:12
Descumprimento de medidas protetivas da Lei Maria da Penha pode passar a ser crime
violência doméstica contra a mulher sejam “repreendidas com celeridade e veemência, sob pena de a demora ensejar violência ainda maior”.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Força maior. Verbas rescisórias.
Por conseguinte, não há falar em aplicação do inciso II do art. 502 do mesmo diploma legal, sendo devidas as verbas rescisórias, como decidido em primeiro grau.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2021 - 07:33
Brasil tem 1.954 mortes em 24 horas, maior número desde início da pandemia; média móvel também é recorde
País contabilizou 11.125.017 casos e 268.568 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 10:41
Brasil tem mais de 40 mil casos de Covid por dia na média móvel, maior marca desde agosto
País tem 175.307 óbitos e 6.487.507 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa. Foram 776 mortes registradas em 24 horas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Rural - Familiar - Idade - Mulher - Fato Novo
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2017 - 12:02
A Lei Maria da Penha e as Medidas de Proteção à Mulher
O presente trabalho tem por objeto o estudo da violência doméstica familiar contra a mulher com